Quando se começa a procurar casa em Torrevieja, normalmente pensa-se primeiro num número: o preço. Mas comprar casa traz outros custos que convém conhecer desde o início. Os impostos, o notário, o Registo Predial, a avaliação para o crédito à habitação ou uma gestoría (gabinete de gestão administrativa) podem aumentar o total de que precisa para concluir a compra. Por isso, antes de reservar uma casa, calcule não só quanto custa a casa, mas também quanto dinheiro vai exigir a compra no seu conjunto.
Nova ou usada: a primeira grande diferença
Os impostos mudam consoante compre uma casa nova diretamente ao promotor ou uma casa usada. Isto é importante, porque determina grande parte dos custos. Numa casa usada, o comprador paga em geral o Imposto sobre Transmissões Patrimoniais (ITP). Numa casa nova, a compra está normalmente sujeita a IVA e ao imposto sobre Atos Jurídicos Documentados (AJD). A Agência Tributária espanhola e o Conselho Geral do Notariado indicam uma taxa de IVA de 10% para a compra normal de uma casa nova.
Que impostos se pagam numa casa usada em Torrevieja?
Torrevieja fica na Comunidade Valenciana, onde a compra de uma casa usada está normalmente sujeita ao ITP. Desde 1 de junho de 2026, a taxa geral é de 9%. Quando o imóvel vale mais de 1 000 000 €, a taxa é de 11%.
Por exemplo, numa casa usada de 180 000 €, partindo do princípio de que se aplica a taxa geral e de que essa é a base tributável, o ITP seria de 16 200 €, a que se somam o notário, o Registo e outros custos que existam. Há taxas reduzidas para determinados casos: algumas compras de primeira habitação própria e permanente por jovens, habitação protegida, famílias numerosas ou monoparentais, pessoas com certos graus de deficiência e outros casos que cumpram as regras valencianas.
Para calcular a base tributável é preciso também o valor de referência do Cadastro (Catastro), quando existe. Para efeitos do imposto, a regra geral é considerar o mais alto entre o valor de referência, o preço acordado e o valor declarado.
Que impostos se pagam numa casa nova?
Quando compra uma casa nova diretamente a um promotor, o sistema é diferente. Normalmente paga IVA sobre o preço de compra. Na compra normal de uma casa nova, a taxa geral é atualmente de 10%.
É preciso contar também com o imposto sobre Atos Jurídicos Documentados (AJD). Na Comunidade Valenciana, a Agência Tributária Valenciana indica atualmente uma taxa geral de AJD de 1,5%, com outras taxas em determinadas situações. Para as primeiras cópias de escrituras de compra de habitação própria e permanente existe uma taxa de 0,1%, se forem cumpridos os requisitos. Estas diferenças são precisamente a razão pela qual vale a pena calcular os custos para a casa concreta e para o comprador concreto.
O notário
A escritura pública dá segurança jurídica à venda. Entre outras coisas, o notário verifica quem são as partes, quem é o proprietário da casa, se existem ónus sobre ela, a situação no condomínio, a forma como o dinheiro é pago e alguns aspetos fiscais da venda.
Os honorários do notário são fixados por uma tabela oficial, por isso não são um valor livre. O custo final pode variar com o preço do imóvel, a extensão da escritura e outros pormenores. Lembre-se também de que a forma como alguns custos da escritura são repartidos pode depender do que comprador e vendedor acordarem e do que a lei estabelece.
O Registo Predial
Depois de assinada a escritura, a casa é normalmente registada em nome do novo proprietário no Registo Predial. O registo dá proteção jurídica e torna público quem é o dono do imóvel. Os emolumentos do Registo também são fixados oficialmente, por isso são mais um valor a incluir no seu orçamento.
É obrigatório pagar uma gestoría?
Nem sempre. Uma gestoría pode tratar de tarefas como a liquidação dos impostos e o registo da escritura. Mas o comprador também pode fazer parte disto pessoalmente, ou tratar do assunto através do notário, consoante o caso. Se houver crédito à habitação, a papelada costuma ser um pouco mais longa.
Que custos traz um crédito à habitação?
Muitos compradores em Torrevieja precisam de financiamento bancário. Nesse caso, separe os custos da compra dos custos do crédito à habitação.
Desde as alterações à lei do crédito imobiliário, o banco paga determinados custos da constituição do empréstimo, como o notário, o Registo, a gestoría e o imposto sobre o empréstimo. O comprador paga normalmente a avaliação do imóvel. Pode haver outros custos consoante as condições de cada banco, por isso vale a pena comparar várias propostas de crédito.
A avaliação para o crédito
Se pedir um crédito à habitação, o banco precisa de saber o valor da casa que está a financiar, por isso é feita uma avaliação oficial. O resultado conta: o banco calcula normalmente o máximo que empresta a partir de limites ligados ao preço de compra e à avaliação. Isto significa que precisa não só do dinheiro para impostos e custos, mas também de capitais próprios para a parte do preço que o banco não financia.
A reserva e o contrato de sinal (arras)
O sinal não é propriamente um custo extra se avançar com a compra, porque normalmente é descontado do preço. Mas é dinheiro que precisa de ter disponível logo no início.
O contrato de arras tem peso jurídico. O Conselho Geral do Notariado sublinha que é um contrato válido e que as suas consequências dependem da forma como foi acordado. Com as arras penitenciais, por exemplo, se o comprador desistir pode perder o sinal, e se for o vendedor a desistir pode ter de o devolver em dobro. Por isso, não entregue um sinal elevado antes de verificada a situação jurídica da casa.
Custos que costumam ser esquecidos
Quando fizer as contas, pense também no que vem depois: a mudança de titularidade da luz, da água e do gás, pequenas reparações, mobília, pintura, obras, seguro da casa e quotas do condomínio. Se a casa fica num empreendimento com piscina, jardins ou outros serviços comuns, pergunte qual é a quota do condomínio. Importa igualmente saber se o condomínio aprovou alguma quota extraordinária. Os notários recomendam verificar tanto as quotas do condomínio como eventuais ónus sobre a casa antes de comprar.
Um exemplo simples
Imagine uma casa usada anunciada por 180 000 €. O comprador não deve pensar apenas «Preciso de 180 000 €». Deve somar o imposto aplicável, o notário, o Registo e, se existirem, a avaliação para o crédito ou a gestoría.
Antes de fixar o imposto, seria preciso verificar também o valor de referência da casa e se o comprador tem direito a uma taxa reduzida. Uma compra que parece simples no papel pode mudar bastante com as circunstâncias pessoais.
Quanto deve reservar além do preço?
Não há um número único que sirva para todos os compradores. Depende sobretudo de:
- A casa ser nova ou usada
- O preço de compra
- O valor de referência fiscal
- Ser ou não a sua habitação própria e permanente
- A sua situação pessoal
- Precisar ou não de crédito à habitação
- Os serviços profissionais a que recorrer
Por isso, antes de assinar uma reserva, faça um cálculo completo. Evita um momento muito desagradável: encontrar a casa perfeita e depois descobrir que não tem dinheiro suficiente para os impostos e os custos.
Comprar com segurança
Comprar casa pode ser uma das maiores decisões financeiras da sua vida. Não se trata apenas de encontrar uma casa bonita. É preciso verificar também os documentos, a situação registal, os ónus, o condomínio, os impostos, o financiamento e todos os custos envolvidos. Um bom acompanhamento ao longo do processo ajuda a antecipar problemas e diz-lhe desde o início quanto vai custar realmente a compra.
Na Grupo Torremar podemos ajudá-lo a encontrar uma casa que corresponda ao que precisa e acompanhá-lo durante a compra, quer queira viver aqui todo o ano, quer procure uma segunda habitação ou um lugar perto do mar, em Torrevieja e nas localidades vizinhas.
Publicado originalmente em espanhol a 24 de setembro de 2026. Os valores e as taxas são os que vigoravam nessa data; as regras mudam, por isso confirme-os para o seu caso.